A incidência da questão racial na violência letal do Brasil

2012 | A cor dos homicídios no Brasil 

J U L I O  J A C O B O  WA I S E L F I S Z

Foto, Francisco Rivero

O estudo focaliza a incidência da questão racial na violência letal do Brasil, tomando como base os registros de mortalidade do Ministério da Saúde entre os anos 2002 e 2010.

O trabalho verifica a incidência da vitimização negra nas Unidades da Federação, nas Capitais e nos Municípios brasileiros, tentando identificar os focos e os determinantes dessa violência

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Desde 1998 os diversos mapas divulgados vêm acompanhando e analisando a evolução da violência no país, principalmente a sua violência letal. Desde essa data, e incluindo o presente, já são 19 os relatórios divulgados, contando aqui os Cadernos Complementares abordando tópicos específicos. Em todos eles constatamos elevados níveis de letalidade, principalmente no capítulo dos homicídios. Nas diversas comparações internacionais que realizamos a partir dos dados da Organização Mundial da Saúde, o Brasil sempre ocupou uma das primeiras posições em função de seus elevados índices de homicídio: país violento em uma das regiões mais violentas do mundo: a América Latina.

Ao longo desse período fomos focalizando aspectos relevantes para o entendimento dos elevadosníveis de violência que o país registrava. Já no primeiro mapa, divulgado em 1998, o subtítulo Os Jovens do Brasilindica claramente o foco desse trabalho: a elevada concentração de homicídios na faixa jovem da população. Esse foco repetiu-se em muitos outros estudos e perdura ate os dias de hoje por ser, ainda, uma questão não resolvida pelas políticas do país. Outros relatórios focalizaram a violência contra as mulheres, a dirigida contra crianças e adolescentes ou a violência em contextos específicos (América Latina ou o Estado de São Paulo). O tema da raça/cor aparece tardiamente nos mapas e como item ou capítulo dentro de um relatório. Mas isso não aconteceu por desconhecer a gravidade do problema. Foram outros os motivos:

• O Sistema de Informações de Mortalidade, do Ministério da Saúde (SIM/MS) é a única fonte que verifica o quesito raça/cor dos homicídios em nível nacional até os dias de hoje. Mas só incorpora o tema em 1996, quando muda sua sistemática passando da Classificação Internacional de Doenças 9 para a 10 (CID9/CID10) por orientação da Organização Mundial da Saúde.

• Nos primeiros anos, a subnotificação nesse quesito foi muito elevada* mas foi melhorando rapidamente. Em 2002, quando a identificação de raça/cor já era de 92,6% das vítimas de homicídio, consideramos o nível suficientemente confiável para iniciar as análises sobre o tema.

Com essa informação de raça/cor das vítimas dos homicídios conseguimos construir capítulos nos mapas da violência, a partir de 2005, que sinalizavam, por um lado, a magnitude do problema e, por outro, que este estava se agravando progressivamente com o passar dos anos.

Diante do Dia – e da Semana – da Consciência Negra de 2012, e do lançamento concomitante, por parte do Governo Federal, do Plano Nacional de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra, visando diminuir o índice de homicídios que atingem os jovens negros do País, julgamos necessário elaborar um novo mapa focado exclusivamente nesse tema. Tentamos, com isso, ampliar ao máximo o tratamento das escassas informações disponíveis, como insumo e subsídio para a discussão e formulação de estratégias mais acuradas e focalizadas para enfrentar o grave problema.

Mais que realizar um diagnóstico, nossa intenção é fornecer subsídios para que as diversas instâncias da sociedade civil e do aparelho governamental aprofundem a leitura de uma realidade que, comoos próprios dados evidenciam, é altamente preocupante.

* No primeiro ano da implantação: 1996, segundo o SIM, aconteceram 38.894 homicídios. Mas só 2.062, isto é 5,3% tem indicação de raça/cor da vítima; 94,7% sem indicação.